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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2007 - 11:34
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2017 - 14:25
Associação de ensino deverá indenizar estudante por não prestar informação correta sobre curso
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 18:49
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 12:49
Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa
Verba recebida em convênios não teve destinação correta.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2016 - 12:41
AGU atesta liberação correta de seguro-desemprego e afasta indenização por dano moral
Ficaram comprovadas a legitimidade e a legalidade do ato do poder público.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 10:15
Erro no repasse do e-Doc não torna recurso intempestivo
Um erro de sistema não pode prejudicar parte que peticionou de forma correta. Para evitar inversão de ônus e prejuízo à parte em questão
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 18:00
Empresas têm prazo razoável para retirar nome de consumidor do SPC
A câmara, contudo, entendeu que a ré procedeu de forma correta, ao inscrever o nome da autora no cadastro para retirá-lo somente no dia do pagamento
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 15:18
Candidatos e apoiadores devem declarar doações para campanhas com atenção para não criarem problemas com o Leão
Especialistas tributários da Synchro apresentam dicas para doadores contribuírem de forma correta e
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 11:31
Não gosto do meu genro, mas preciso destinar bens para minha filha e proteger o patrimônio da família. E agora?
Se feito da forma correta efetivamente o patrimônio não tocará à MEAÇÃO do marido da filha, mas
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 12:12
Pais falecidos e os únicos herdeiros são menores de idade. Esse inventário pode ser resolvido pela via Extrajudicial?
O Inventário Extrajudicial exige a presença de Advogado(a) para sua perfeita e correta realização, mesmo se feito de forma 100% on-line.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 12:00
Detran só pode transferir veículo de pessoa falecida mediante ordem judicial
O relator do recurso, reconheceu ter o Detran agido de forma correta, já que a simples assinatura
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Abril de 2023 - 15:44
Escolha do escritório que fará a representação do processo de imigração é fundamental para a conquista do Green Card
O profissional tem que mostrar conhecimento técnico e experiência para fazer uma correta representação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Cartão de crédito. Inscrição indevida de nome no rol dos inadimplentes. Reparatória.
Princípios da proporcionalidade e razioabilidade. Decisão correta. Recursos que se negam seguimento.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 10:15
Emissora é condenada a indenizar policial por imagem indevida
Falta de identificação correta teria criado falsa idéia de que policial era um dos presos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 12:44
Demissão sem justa causa, um valioso recurso mas que deve ser usado sabiamente
Como a demissão pode salvar uma empresa se usada da maneira correta
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2022 - 17:18
TJSP autoriza retificação da data de nascimento em registro civil
Documentação comprova data correta.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Preliminar de irregularidade de representação processual. Recurso ordinário.
Equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso embargos de declaração via correta e necessária.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 14:34
Aplicativo deve recadastrar motorista excluído de forma ilícita
O Réu também terá que reintegrar o cadastro do Autor, nas mesmas condições anteriores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 15:20
Juizado especial cível. Consumidor. Venda a domicílio. Direito de arrependimento.
Correta rescisão do contrato e restituição ao status quo ante. Recurso conhecido e não provido. setença mantida.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 16:10
Comprar bitcoin de forma anônima: Um guia prático
Comprar bitcoin de forma anônima é um ato de privacidade, um cuidado relevante para a sua segurança e integridade em matéria de criptomoedas.